Pular para o conteúdo
Início
Institucional
Quem Somos
Nossa Estrutura
Associe-se
Agenda
Documentos
Legislação
Imprensa
Notícias
Clipping
Contato
Menu
Início
Institucional
Quem Somos
Nossa Estrutura
Associe-se
Agenda
Documentos
Legislação
Imprensa
Notícias
Clipping
Contato
Legislação
Mantenha-se informado sobre a legislação municipal.
Filtro por descrição:
Limpar filtros
Regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos em Búzios
Regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos em Búzios
Baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
Baixar
48-2020 - Lei Complementar- Área de Especial Interesse Utilização Pública AEIUP - Resíduos Sólidos - altera Plano Diretor
48-2020 – Lei Complementar- Área de Especial Interesse Utilização Pública AEIUP – Resíduos Sólidos – altera Plano Diretor
Baixar
Plano Diretor do Município Búzios
Publicado no BO 105 – de 26/5/2006. LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Baixar